Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Ata de Assembléia Geral Ordinária

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

TST mantém condenação de município em honorários periciais

O órgão do TST afastou (não conheceu) um recurso de revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi marcada por troca de farpas entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e integrantes do Ministério Público.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Jorge Scartezzini envia ao MPF investigação envolvendo Flamarion Portela

O Ministério Público estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Os "gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Cobrança de Quotas Condominiais II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Banco empregador. Controle da movimentação da conta do empregado sem autorização. Quebra de sigilo.

Sigilo bancário. Conceito.

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva